Assembleia Legislativa celebra 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente em solenidade

A cerimônia atende ao requerimento da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD).

Em 2022, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos e para celebrar a data e homenagear os agentes públicos que batalham para garantia dos direitos do público infantojuvenil, a Assembleia Legislativa do Ceará promove, nesta quarta-feira (6/7), às 18 horas, sessão solene alusiva à data. A cerimônia atende ao requerimento da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD).

Para a parlamentar, que representa para o Legislativo Cearense no Pacto Nacional pela Primeira Infância, a cerimônia surge para reforçar a reafirmação da proteção de pessoas que vivem em períodos de intenso desenvolvimento psicológico, físico, moral e social. “Portanto, veio para colocar a Constituição em prática”, destaca.

A deputada ressalta, também, que, desde 2021, o ECA dispõe de uma edição em Libras como forma de disseminar a Lei entre pessoas com deficiência visual. “Quanto mais ações forem efetivadas acerca de garantir a ampliação do conhecimento destas normas, melhor”, celebra a parlamentar.

Na ocasião, serão homenageados a governadora do Ceará Izolda Cela; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro; a secretária de Proteção Social Onélia Leite, além de conselheiros tutelares de Fortaleza, Caucaia, Pentecoste, de municípios do Maciço do Baturité, Caridade, Itapiúna, Ocara, Capistrano e autoridades e representantes de entidades de defesa do público infantojuvenil.

SERVIÇO
Sessão solene em comemoração dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
QUANDO: quarta-feira, 6 de julho, às 18h
ONDE: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Plenário 13 de Maio)

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