Vereador Raphael Pessoa comemora a aprovação do projeto de lei N°48/17
Maracanaú, junho 2023 – O município de Maracanaú, localizado no estado do Ceará, está dando um importante passo na proteção e assistência às crianças e adolescentes com a aprovação do projeto de lei N°48/17, proposto pelo vereador Raphael Pessoa. O projeto, que solicita a criação do 2° Conselho Tutelar, foi recentemente aprovado pela Câmara Municipal, refletindo o compromisso da cidade com o bem-estar da juventude local.
O vereador Raphael Pessoa, defensor incansável dos direitos das crianças e adolescentes, destacou que a criação de um segundo Conselho Tutelar sempre foi uma das principais causas que defendeu durante seu mandato. Ele lembrou da importância de expandir o alcance do órgão para atender novas áreas do município, garantindo um suporte mais abrangente à população infantojuvenil.
Com uma população de mais de 225 mil habitantes, Maracanaú supera significativamente o limite de 100 mil habitantes por conselho tutelar estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, a necessidade de um segundo Conselho Tutelar tornou-se evidente para garantir uma assistência adequada e eficaz a todas as crianças e adolescentes da região.
A Prefeitura de Maracanaú, em consonância com seu compromisso com o bem-estar das crianças e adolescentes maracanauenses, publicou um novo edital em março deste ano para a criação do 2° Conselho Tutelar. Essa iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos direitos da infância e juventude, fortalecendo a rede de apoio e assistência a esses grupos vulneráveis.
Com a criação do 2° Conselho Tutelar, Maracanaú está reforçando seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que todos tenham acesso a um ambiente seguro e acolhedor, onde seus direitos sejam respeitados e protegidos. Este é um passo importante para o fortalecimento da cidadania e da justiça social em Maracanaú, consolidando o compromisso da cidade com um futuro melhor para sua juventude.
