O Prefeito Roberto Soares Pessoa apresentou um projeto de lei ao Poder Executivo que visa instituir o “Programa Municipal Qualifica Mais” e sua respectiva “Bolsa-Cidadã”. O projeto foi protocolado no dia 19 de setembro de 2023 e tem como objetivo principal a qualificação da população de Maracanaú, bem como o fornecimento de benefícios para os cidadãos do município.
Segundo o projeto de lei, o Programa Municipal Qualifica Mais terá como finalidade promover a capacitação e qualificação profissional dos munícipes, visando melhorar suas chances de empregabilidade e aprimorar suas habilidades técnicas e pessoais. Para atingir esse objetivo, o programa prevê a oferta de cursos de formação, workshops, palestras e atividades educacionais diversas.
A Bolsa-Cidadã, por sua vez, será um auxílio financeiro concedido aos participantes do Programa Municipal Qualifica Mais que atenderem aos critérios estabelecidos no projeto. A bolsa terá como finalidade auxiliar os cidadãos durante o período de qualificação, visando garantir que tenham condições adequadas para participar das atividades educacionais propostas pelo programa.
O projeto de lei também prevê a criação de órgãos e entidades específicas que serão responsáveis pela implementação e gestão do programa, garantindo sua efetividade e transparência.
O Prefeito Roberto Soares Pessoa destacou que o Programa Municipal Qualifica Mais e a Bolsa-Cidadã têm como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Maracanaú, proporcionando oportunidades de qualificação para os cidadãos e, ao mesmo tempo, incentivando o crescimento e a prosperidade do município.
O projeto de lei agora seguirá para análise e votação na Câmara Municipal de Maracanaú, onde os vereadores deliberarão sobre sua aprovação. Caso seja aprovado, o programa poderá ser implementado em breve, beneficiando a comunidade local.
A proposta do Prefeito Roberto Soares Pessoa demonstra o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Maracanaú, por meio da educação e da qualificação profissional.