No dia 13 de setembro de 2023, o Vereador Ivonaldo Lima apresentou o Projeto de Indicação número 243/2023, que tem como objetivo a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura. Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento cultural e artístico no município, bem como fomentar a produção e difusão da cultura local.
O programa proposto pelo vereador contempla uma série de medidas e ações que visam beneficiar tanto os artistas locais quanto a comunidade em geral. Dentre as principais disposições do projeto, destacam-se:
1. Fomento à produção cultural local: O programa pretende fornecer recursos financeiros e infraestrutura para artistas locais, incentivando a criação e produção de obras culturais, tais como música, teatro, dança, literatura e artes visuais.
2. Espaços culturais: O projeto prevê a criação e manutenção de espaços culturais no município, como teatros, centros culturais, galerias de arte e bibliotecas, a fim de proporcionar à população acesso a eventos culturais e atividades educacionais.
3. Formação cultural: O programa inclui a oferta de cursos, oficinas e workshops para a formação de artistas locais, bem como a promoção de eventos culturais que envolvam a participação da comunidade.
4. Incentivo à produção independente: Serão criados mecanismos de apoio à produção cultural independente, como editais e prêmios, com o objetivo de estimular a criação artística e cultural no município.
5. Promoção da diversidade cultural: O programa busca valorizar a diversidade cultural presente no município, incentivando a realização de eventos e projetos que representem as diferentes expressões culturais da região.
6. Parcerias público-privadas: O projeto prevê a possibilidade de estabelecer parcerias com instituições privadas para o financiamento de atividades culturais, visando ampliar os recursos disponíveis para o programa.
7. Conselho Municipal de Cultura: Para garantir a participação da comunidade na gestão do programa, será criado um Conselho Municipal de Cultura, que terá como atribuição auxiliar na definição das políticas culturais do município.
O Vereador Ivonaldo Lima ressalta que a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura é fundamental para fortalecer a identidade cultural local, promover o desenvolvimento econômico através da cultura e proporcionar à população acesso à arte e à cultura. O projeto agora aguarda análise e votação na Câmara Municipal, onde poderá se tornar uma importante política pública para o município.
